23 Março 2009

Dia Internacional Contra a Discriminação Racial


Foi há 49 anos que aconteceu o Massacre de Shaperville, na África do Sul. No dia 21 de Março de 1960, o Congresso Pan-Africano (PAC) organizou um protesto contra a Lei do Passe. Esta lei consistia na obrigatoriedade para a população negra da utilização de um cartão que identificava os locais onde poderiam e deveriam ir. Cinco mil foi o número de manifestantes reunidos em Shaperville, uma cidade próxima de Johannesburg, na província de Gauteng, África do Sul. A polícia tentou detê-los. Resultado: 69 mortos e 180 feridos. Pela primeira vez, o mundo prestou atenção à questão do Apartheid. O dia 21 de Março ficou na história como o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, desde o ano que sucedeu o Massacre de Shaperville até aos dias de hoje. Por essa altura, Nelson Mandela estava já bem empenhado na luta não violenta anti-apartheid. Tornou-se comandante do braço armado do ANC (o Umkhonto we Sizwe) em 1961, que ele próprio e outros colegas fundaram. Preparava-se uma alegada guerrilha e sabotavam-se os alvos militares. Em 1962, Mandela acabava preso. A sua história de luta pela igualdade social e de oposição ao Apartheid tornou-se de tal modo conhecida, que o movimento "Libertem Nelson Mandela" se tornou bandeira de todas as campanhas e grupos anti-apartheid ao redor do mundo.
Mandela foi libertado em 1990, um ano depois de ter recebido o Prémio Internacional Al-Gaddafi de Direitos Humanos.

Também de suma importancia nesta luta é de Martin Luther King, pelo seu ativismo político nos Estados Unidos, procurando o direito ao voto e igualdade entre as raças. Se Mandela e Luther King se tornaram ícones, foi porque mudaram mentalidades. Hoje, arriscamo-nos a enumerar um rol de personalidades que, de uma forma ou de outra, se têm destacado na defesa das minorias étnicas. Muitos deles com projeção na área da indústria cultural, como é o caso de Bono Vox. lider da Banda U2. Esta evolução das mentalidades tem trazido ao mundo acontecimentos considerados históricos. Os Estados Unidos da América, um dos países onde as minorias étnicas pareciam sentir-se mais discriminadas, elegeram recentemente o primeiro Presidente negro da sua história, Barack Obama. Oprah Winfrey foi considerada pela revista Forbes a mulher mais influente e rica do séc. XX. Muitas coisas mudaram. E, ao mesmo tempo, os atos de racismo e xenofobia persistem. São conhecidas poucas queixas de discriminação ao nível oficial. Mas segundo um relatório da Anistia Internacional divulgado esta semana “o racismo e a xenofobia não são de todo inexistentes”. Uma das principais dificuldades continua a ser entrada no mercado de trabalho de negros e imigrantes, sobretudo na Europa. É por isso que, nos vários países do mundo, existem hoje associações e instituições cujo objetivo é apoiar a integração dos imigrantes. Duarte Miranda Mendes, chefe de gabinete do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) alerta para a importância de “saber ver o outro, e nunca criar estereótipos ou discriminar em função da nacionalidade estrangeira, da cor da pele, do apelido ou de algumas tradições ou especificidades culturais que se desviem daquilo que são os padrões”.

Portanto essa data deve ser referencida como um marco na Luta Contra Quaisquer Formas de Discriminação, contra as mulheres, idosos, negros, imigrantes.

Em Viamão...

A Escola Municipal Apolinário Alves dos Santos, em parceria com a Igreja Presbiteriana Independente, o Grupo Maricá e a Brigada Militar, organizou-se uma belíssima atividade, envolvendo alunos e professores. Os pastores presbiterianos Vinicius Lima e Itamar Murback relataram a importância das diferenças e da diversidade humana, os respeito e ainda refletiram sobre um problema crescente em nossas escolas, o bullying, um termo inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo (bully ou "valentão") ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo (ou grupo de indivíduos) incapaz(es) de se defender. Também existem as vítimas/agressoras, ou autores/alvos, que em determinados momentos cometem agressões, porém também são vítimas de bullying pela turma.
A Brigada Militar, através do Tenente Roberto e do soldado Antonio, abordou sobre o o PROERD (Programa de Resistência às Drogas) parceria esta que a escola estará aderindo, trabalhando com os alunos dos 5, 6 e 7 anos. O Programa é uma iniciativa da Polícia Militar de prevenção para crianças do Ensino Fundamental até o Ensino Médio; os pais também recebem orientações em reuniões e palestras, representando um esforço cooperativo entre Escolas, Pais e Polícia Militar. O PROERD é baseado no Programa Americano chamado D.A.R.E (Drug Abuse Resistance Education). Hoje ele é desenvolvido em mais de 50 países, e cerca de 40 milhões de crianças por ano têm instrução com policiais PROERD. Os objetivos principais do PROERD são noções de cidadania, prevenir ou reduzir o uso de drogas e a violência entre crianças e adolescentes. A ênfase deste programa está em auxiliar os alunos a reconhecerem as pressões diretas ou indiretas que os influenciarão a experimentar álcool, cigarro, maconha, inalantes, ou outras drogas e a resistirem a elas, bem como àquelas para se engajarem em atividades violentas. O Programa oferece estratégias preventivas para reforçar os fatores de proteção, em especial referentes à família, à escola e à comunidade, que favorecem o desenvolvimento da resistência em jovens que poderiam correr o risco de se envolver com drogas e problemas de comportamento. Esta estratégia concentra-se no desenvolvimento da competência social, habilidades de comunicação, autoestima , empatia, tomada de decisões, resolução de conflitos, objetivo de vida e independência, e alternativas ao uso de drogas e outros comportamentos destrutivos. O desenvolvimento do conteúdo do PROERD pode ser incorporado de forma interdisciplinar no currículo escolar dentro das disciplinas relativas a saúde, ciências, estudos sociais, literatura e outras. O professor deve manter um papel de apoio na classe, enquanto o policial está em aula.

Conforme Fabio Silva, professor e um dos organizadores da atividade “estamos carentes de políticas que realmente enfrentem a violência em nossa cidade. Por isso, através da escola, do Maricá, da igreja, da Brigada Militar, enfim, a partir de parcerias de forças vivas de Viamão, estamos fazendo nossa parte. Porém, é necessário maior envolvimento dos setores públicos induzindo ações mais consistentes. A escola não pode estar isolada nesta tarefa.”

21 Março 2009

Dia Mundial da Água



O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.

Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial.

Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água” (leia abaixo). Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.Mas como devemos comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.
É um dia que serve para refletirmos sobre Viamão, seus ambientes, seus mecanismos de preservação e principalmente, como cada um de nós está participando da construção das mudanças necessárias!

11 Março 2009

COVIMA pauta Plano Ambiental


O Conselho Viamonense do Meio Ambiente (COVIMA) realizou sua primeira reunião extraordinária no ano. A mesma ocorreu na quarta-feira (11/03) no Centro de Formação Profissional Walter Graff. A pauta esteve centrada no Plano Ambiental Municipal, ferramenta fundamental na busca do município pelo licenciamento ambiental local.

O Plano Ambiental deverá enfocar os objetivos, instrumentos e cronograma de implementação das medidas a serem adotadas para controle, correção e monitoramento das atividades efetiva ou potencialmente causadoras de degradação ambiental ou utilizadoras de recursos ambientais previamente definidos. Deverá contemplar em sua elaboração as fases de diagnóstico, definição dos Programas e Projetos prioritários e do cronograma de implantação, de acordo com as características do município, considerando sua vocação sócio-econômica, cultural e ambiental.

Para a qualificação do debate e das propostas a serem retiradas durante o processo participativo da construção do Plano, o COVIMA deve acompanhar e auxiliar na disseminação de conhecimentos sobre as questões que serão objeto dos debates. “Para isso, é fundamental que ocorra a democratização do acesso à informação sobre a realidade do município. No entanto, estas informações não podem se restringir aos dados da cidade, significa, também, disponibilizar o conhecimento necessário para interpretação desta realidade possibilitando a ação eficiente no sentido da elaboração e da implementação de políticas públicas de desenvolvimento municipal.” Destacou Jorge Amaro, presidente do COVIMA.

O COVIMA deve ainda priorizar seu Plano de Ação para 2009, sendo uma de suas prioridades o fortalecimento institucional.

07 Março 2009


Por sua inumerável forma de participação e atividade dentro da sociedade, com forte influência nas decisões das políticas de desenvolvimento, quer direta ou indiretamente, a mulher não pode ficar à margem da causa ambiental, ao contrário ela está relacionada a ela e conseqüentemente ao desenvolvimento sustentável.


O desenvolvimento das sociedades ocidentalizadas, principalmente, tem trazido à mulher melhores condições de vida e reconhecimento do papel de importância fundamental que exerce na vida das nações, o que é facilmente perceptível com a realização de conferências nacionais, regionais e mesmo internacionais sobre o tema. Nas conferências foram emanados documentos importantíssimo que devem ser conhecidos e cumpridos pelos governos.


Conferências e Instrumentos internacionais de proteção às mulheres:


- Conferência Mundial do Ano Internacional da Mulher. México, 1975.

- Conferência Mundial do Decênio das Nações Unidas para a Mulher. Copenhague, 1980.

- Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher (1979). Adotada pela Resolução 34/180 da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 18 de dezembro de 1979. Ratificada pelo Brasil em 1.2.84. Por esta convenção os Estados-membros se comprometem a criar política para eliminar a discriminação contra a mulher (art.2º), comprometendo-se a : a) consagrar, se ainda não o tiverem feito, em suas Constituições nacionais ou em outra legislação apropriada, o princípio da igualdade do homem e da mulher e assegurar por lei outros meios apropriados à realização prática desse princípio da igualdade do homem e da mulher e assegurar por lei outros meios apropriados à realização prática desse princípio; b) adotar medidas adequadas, legislativas e de outro caráter, com as sanções cabíveis e que proíbam toda a discriminação contra a mulher; c) estabelecer a proteção jurídica dos direitos da mulger em uma base de igualdade com os do homem e garantir, por meio dos tribunais nacionais competentes e de outras instituições públicas, a proteção efetiva da mulher contra todo ato de discriminação; d) abster-se de incorrer em todo ato ou prática de discriminação contra a mulher e zelar para que as autoridades e instituições públicas atuem em conformidade com esta obrigação; e) tomar as medidas apropriadas para eliminar a discriminação contra a mulher praticada por qualquer pessoa, organização ou empresa; f) adotar todas as medidas adequadas, inclusive de caráter legislativo, para modificar ou derrogar leis, regulamentos, usos e práticas que constituam discriminação contra a mulher; g) derrogar todas as disposições penais nacionais que constituam discriminação contra a mulher.

- Conferência das Nações Unidas sobre as Mulheres, Nairobi, Quênia.(1985).

- Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro, 1992. Nesta conferência também conhecida como a Rio-92, foi emanado o mais importante documento sobre desenvolvimento, criando-se uma nova foma de desenvolvimento chamado de sustentável, a Agenda 21. Seu capítulo 24, intitulado Ação Mundial pela Mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável e eqüitativo, onde endossa vários documentos, planos de ação e convenções para a integração da mulher nas atividades relacionadas ao desenvolvimento sustentável.

- Convenção interamericana para prevenir, punir erradicar a violência contra a mulher. Convenção de Belém do Para, 1994. Considerou que a violência contra a mulher constitui-se em uma violação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Convoca os Estados-parte a empenhar-se na prevenção, punição e erradicação de qualquer forma de violência contra a mulher.

- Declaração de Pequim (1995) Adotada pela quarta conferência mundial sobre as mulheres: Ação para a igualdade, desenvolvimento e paz, realizada em setembro de 1995, em Pequim, China. Nesta declaração foi fortalecido o avanço das mulheres nas questões relacionadas à liberdade de pensamento, religião, bem como de organizar suas vidas de acordo com suas próprias convicções. Reconheceu-se os direitos de todas as mulheres de controlar todos os aspectos de sua saúde e fertilidade. Reconheceu-se assim pela primeira vez expressamente os seus direitos reprodutivos. Também foi assegurado às mulheres a participação igualitária no processo de desenvolvimento sustentado e igualdade de acesso aos recursos econômicos, à ciência, tecnologia, capacitação profissional etc.

- Conferência Mundial sobre a Mulher. Beijing,1995. Realizada de 4 a 15 de setembro de 1995 em Beijing, China. Nela foi exarada a Plataforma de Ação de Beijing, a qual consagra o compromisso da comunidade internacional em prol do avanço dos direitos das mulheres, exortando a introdução de mudanças de valores, atitudes e práticas profundamente arraigadas que perpetuam a desigualdade e discriminação contra a mulher, tanto na vida pública quanto privada. A Plataforma de Ação teve como base 12 esferas que seguiram como base para a Plataforma de Ação: 1. a carga persistente e crescente de pobreza que recai sobre a mulher; 2. o acesso desigual da mulher às oportunidades educacionais e a insuficiência destas; 3. as desigualdades no estado de saúde e ao acesso aos serviços de atenção à saúde e o caráter inadequado destes; 4. a violência contra a mulher; 5. os efeitos dos conflitos armados e outros tipos sobre a mulher; 6. a desigualdade no acesso e na participação da mulher no que concerne à definição de estruturas e políticas econômicas e os processos de produção; 7. a desigualdade entre homens e mulheres na participação do poder e na tomada de decisões em todos os planos; 8. a insuficiência de mecanismos existentes em todos os planos para promover o avanço da mulher; 9. a falta de consciência dos direitos humanos da mulher reconhecidos internacionalmente e nacionalmente e a falta de compromisso em prol desses direitos; 10. a insuficiente divulgação dos meios de comunicação para promover a valiosa contribuição da mulher para a sociedade; 11. a falta de reconhecimento suficiente à contribuição feminina na gestão dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente, e a falta de apoio adequado a esta contribuição; 12. as garotas.

A mulher e a questão ambiental:


Todo este avanço nos direitos da mulher, colocaram-na em muitos países na primeira plana, com condições pessoais e polícas de lutar pelos principais temas e questões humanitárias e ambientais. Nestas últimas (ambientais) as mulheres vêm se destacando com atuações em prol das florestas, do desenvolvimento sustentável, da cultura e notadamente pelos direitos dos animais, tendo neste último entre as principais precursoras a famosa atriz Brigitte Bardot. No Brasil vem se destacando na defesa dos animais a cantora Rita Lee. Muitas promotoras de justiça também têm atuado na preservação ambiental ajuizando ações civis públicas ambientais, assim como advogadas têm tomado a dianteira nas comissões de meio ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil. Nas associações de defesa do meio ambiente em geral, também temos visto a atuação crescente da mulher.

Portanto, atualmente as mulheres alcançaram direitos nunca antes exercidos, graças a seus esforços pessoais e de suas entidades, bem como da evolução do próprio direito, notadamente nos países ocidentais. Os estudos, debates e resultados das conferências mundiais sobre os direitos da mulher foram primordiais neste processo evolutivo e suas cartas, recomendações, declarações e agendas devem ser divulgadas para que a luta pela igualdade efetiva e concreta seja vitoriosa, colocando assim a mulher no lugar onde sempre deveria estar, ou seja, lutando pela sobrevivência lado a lado com o homem. É o que se espera. Daí a importância de comemorar o dia mundial da mulher, com discussões e debates sobre a temática, mantendo vivo cada vez mais a chama de sua milenar luta.

Bibliografia consultada


GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO- Procuradoria Geral do Estado. Instrumentos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. Centro de Estudos. Série Documentos n. 14. São Paulo: 1996. 298p.


ONU. Las conferencias mundiales- documentos de información de las naciones Unidas. Formulación de prioridades para el siglo XXI. Nova Iorque: 1997. 115p.


Sites sobre a temática


A Celebration of Women Authors – site em inglês sobre mulheres autoras
Aleitamento – informações sobre amamentação
Alexandrina Vitória - rainha da Inglaterra no século 19
Anita Garibaldi - participou de batalhas políticas no Brasil e na Itália
Banheiro Feminino – entretenimento feminino
Brigitte Bardot - atriz e defensora dos animais
Catarina de Médici - rainha da França no século 16
Classe Operária - luta pela emancipação das mulheres
Clarice Lispector – autora de livros russa e que viveu no Brasil
Cleópatra- rainha do Egito
Cora Coralina - poetisa que publicou seu primeiro livro aos 75 anos de idade
Dia Internacional da Mulher - todo seu histórico em inglês
Elis Regina - cantora brasileira
Eva Perón - esposa do ex-presidente argentino Juan Perón
George Eliot - escritora inglesa do século 19 que adotou pseudônimo masculino
Golda Meier- indicada para 1ª ministra de Israel em 1.969
Famous Women Inventors - inventoras famosas
Feminist - site feminista em inglês
Feminist Majority Foundation - fundação feminista com site em inglês
Fernanda Montenegro - atriz
Geledés– organização feminina
Indira Gandhi - foi primeira-ministra da Índia
História - do dia internacional da mulher
History Sourcebook – site em inglês com página dedicada especialmente às mlheres
Joana D'arc - heroína francesa na Guerra dos Cem Anos
Lady Diana - princesa do País de Gales
Les Pénélopes - informações para mulheres em francês
Lucy - ancestral humano que viveu há 3,5 milhões de anos
Luzia - brasileira que viveu há 11.500 anos
Lygia Fagundes Telles - escritora e membro da Academia Brasileira de Letras
Madre Teresa de Calcutá - ajudou os miseráveis na Índia
Maria Antonieta - rainha da França antes da revolução de 1792
Maria Bonita - rainha do cangaço
Margaret Mead - antropóloga que estudou os povos da Oceania
Inventors Museum – homenagem às mulheres inventoras
Madre - Organização para direitos humanos femininos, em inglês
Margaret Thatcher - foi primeira-ministra da Inglaterra
Marie Curie - cientista que descobriu o polônio e o rádio e ganhou duas vezes o prêmio Nobel
Marilyn Monroe - atriz
Marxistas - mulheres e o marxismo
Mary Leakey - arqueóloga que descobriu o Proconsul africanus, ancestral dos seres humanos
Movie Times - muitas informações sobre as mulheres no cinema, em inglês
Mulher– site dedicado às mulheres
Museu– Museu Nacional das Mulheres nas Artes em inglês
Nélida Pinon - primeira mulher a presidir a Academia Brasileira de Letras
Northern Arizona University- estudos sobre a mulher em inglês
Obsidiana - portal com diversos assuntos femininos
Organização Nacional para Mulheres - em inglês
Paralela– sites com variados temas do cotidiano feminino
Poesia – seleção de poesias escritas por mulheres
Rede Mulher – site trilingüe de educação popular feminina
Reelclassics- atrizes clássicas
Simone de Beauvoir - casada com o filósofo Jean-Paul Sartre, escreveu livros como "O segundo sexo"
SportsForWomen - mulheres no esporte, em inglês
Tarsila do Amaral - pintora brasileiras
Terra - portal Terra com muitas informações para as mulheres
United Nations - site da ONU com informações sobre o dia da mulher em inglês
Women in Leadership – guia para mulheres líderes em inglês