Grupo Maricá no Comitê do Litoral Médio

Ocorreu na tarde desta quinta-feira (15/10), na Câmara de Vereadores de Palmares do Sul a reunião de formação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Litoral Médio. Viamão, que faz parte da Bacia, esteve representada pelo Grupo Maricá, através de Jorge Amaro, Fabio Silva e Vinicius Lima.

O Comitê é um colegiado instituído oficialmente pelo Governo do Estado, formado majoritariamente por representantes da sociedade e de usuários das águas. Considerados como verdadeiros "parlamentos das águas", sua função é discutir e deliberar sobre os assuntos de interesse comum aos diversos usuários da água de uma bacia hidrográfica. É composto por usuários da água, população da bacia e poder público estadual e federal. Na reunião estavam presentes representantes das prefeituras de Mostardas, Osório, Capivari, Palmares e Santo Antônio da Patrulha; pescadores; entidades de classe; IRGA; CORSAN, EMATER; Associações Comunitárias; Associações Comerciais; Lions e Rotary Clube; Sindicatos de Produtores Rurais.

Uma das tarefas do Comitê é aprovar a elaboração do Plano de Bacia, que têm por finalidade operacionalizar, no âmbito, de cada bacia hidrográfica, por um período de 4 anos, com atualizações periódicas a cada 2 anos, as disposições do Plano Estadual de Recursos Hídricos, compatibilizando aspectos quantitativas e qualitativos, de modo a assegurar que as metas e usos previstos pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos sejam alcançados simultaneamente com melhorias sensíveis e contínuas dos aspectos qualitativos dos corpos de água.

Segundo Vinicius Lima, representante do Maricá no Comitê como entidade ambientalista, junto com o IDEEAS de Santo Antonio da Patrulha, “é o local onde se discute os conflitos e se realiza pactos.” Amaro destacou a importância do Maricá na reunião “fomos os únicos representantes de Viamão neste primeiro momento, o que garante nossa participação nas decisões. É uma área frágil que precisa ter políticas e intervenções baseadas nos princípios da sustentabilidade. Por muito tempo se esperou para a criação deste Comitê. Não poderíamos nos furtar de estar presentes neste espaço de decisões e vamos atuar neste processo de fortalecimento da gestão ambiental. Lamentamos a ausência da prefeitura, mas vamos trabalhar para garantir uma das vagas de suplentes ao DEMAM.”

A próxima reunião ficou agendada para o dia 05 de novembro, no mesmo local e terá como pauta a eleição da mesa diretora, secretaria executiva e local para sede do Comitê.

A Bacia

A Região hidrográfica do litoral compreende as áreas do entorno da Laguna dos Patos, sendo que Viamão está na parte leste da bacia hidrográfica do litoral médio. Esta bacia é caracterizada por diversas lagoas, algumas interligadas. O principal uso da água na bacia está destinado à irrigação. O grau de urbanização e a densidade demográfica na região são baixos. A fragilidade para manutenção da água doce na bacia é grande, pela influência oceânica, podendo acarretar problemas de restrição de uso pela intrusão salina através da Laguna dos Patos. Em Viamão, são sub-bacias presentes nessa região hidrográfica as do Capão da Porteira, Lagoa do Mato, Costa do Oveiro e Lagoa Negra. Com exceção da sub-bacia Lagoa Negra, pela restritividade do Parque Estadual de Itapuã, todas as outras estão fortemente impactadas pelas modificações no solo através de atividades agrícolas tais como o arroz que devido à drenagem utilizada nesta cultura causa modificações no ambiente natural.

A Laguna dos Patos, uma das maiores do mundo, com 10.145 km², apresenta profundidade média de 5 metros, com extensão de 250 km. É considerada um ecossistema importante da costa brasileira pela diversidade biológica e riqueza paisagística. As principais atividades localizadas na Laguna são de turismo e lazer.