Conferência de Saúde Ambiental de Viamão

Mais do que os 70 inscritos, os 12 delegados eleitos, as diretrizes e ações propostas para o município e o estado, a Conferência Municipal de Saúde Ambiental foi um exemplo de que ações conjuntas são possíveis. Reunir os conselhos de Meio Ambiente, da Saúde e da Cidade e as secretarias da Saúde e do Desenvolvimento Econômico no mesmo evento foi uma prova de que o tema da Saúde Ambiental é transversal e só será concretizado com a união e o compromisso destes diferentes atores.

Esperamos que os produtos desses dois dias de intenso trabalho se transformem em ações concretas e que as mesmas tragam melhorias para os moradores de Viamão, agraciados pela rica beleza de sua natureza e ao mesmo tempo tão atingidos pelos problemas ambientais decorrentes da exploração desordenada dos recursos naturais.

Nessa Conferência os conselhos tiveram a oportunidade de se conhecer melhor e reforçara a crença na importância do controle social e do exercício da intersetorialidade.Foi também uma oportunidade de renovar nossa esperança em um mundo melhor, mais justo, solidário e sustentável.

DIRETRIZES:

·       MUNICIPAIS

Grupo 01 – Temas Urbanos

Diretrizes Prioritárias	Ações Estratégicas
1) Implementação e desenvolvimento do sistema municipal de gestão integral de resíduos	1) Potencializar e estruturar o departamento de meio ambiente e o departamento de limpeza urbana; 2) Implementação da agenda A3P; 3) Reestruturação do sistema de coleta seletiva com planejamento a longo prazo, integrando os catadores junto do processo.
2) Desenvolvimento e estruturação dos departamento de vigilância em saúde e departamento municipal do Meio Ambiente	1) Contratação de equipe técnica e fiscalização; 2) Suporte físico e financeiro da infra-estrutura necessária para o funcionamento dos departamentos; 3) Implementação de políticas públicas inerentes a cada área.

Grupo 02 – Desenvolvimento Sustentável

Diretrizes Prioritárias	Ações Estratégicas
1) Incremento ao turismo como geração de emprego e baixo impacto ambiental	1) Incentivar a articulação entre governo, empresários e sociedade para desenvolver ecoturismo. 2) Buscar a qualificação da mão de obra para o turismo. 3) Criação de uma agência de desenvolvimento para o município.
2) Qualificação do espaço urbano para combater o crescimento desordenado do município	1) Implementar os instrumentos do Plano Diretor que diz respeito a função social da propriedade e da cidade. 2) Qualificar o espaço urbano criando áreas de lazer, praças, parques e espaços culturais. 3)Melhorar a fiscalização nas áreas de saúde e meio ambiente.

Grupo 03 – Temas Rurais

Diretrizes Prioritárias	Ações Estratégicas
1) Plano de Fiscalização Ambiental	1)Ampliar e qualificar as ações de fiscalização ambiental; 2)Estabelecer limites para o uso dos Recursos Naturais 3)Nomear os fiscais aprovados em concurso público
2) Criação e implementação da Política Municipal de Educação Ambiental	1)Promover a capacitação de professores e funcionários da rede municipal de ensino; 2)Promover a capacitação de grupos de entidades civis do município; 3)Criar núcleos regionais de suporte para as ações de EA.

·       ESTADUAIS

Diretrizes Prioritárias	Ações Estratégicas
1) Implementação e execução da Política Estadual de Educação Ambiental	1) Capacitar entidades civis para educação ambiental em nível estadual, levando em consideração bacia hidrográfica, unidades de conservação e populações tradicionais. 2) Disponibilizar recursos humanos e estruturais
2) Implantação de um Programa Permanente de Gestão e Preservação de Recursos Hídricos	1) Diagnosticar e monitorar permanentemente as nascentes e demais fontes de recursos 2) Apoiar projetos voltados para o município na área de saneamento potencializando as ações já existentes ou a serem desenvolvidas
3) Exploração sustentável de recursos naturais	1) Estabelecer limites para exploração dos recursos naturais. 2) Incentivar a articulação entre governo, empresários e sociedade para desenvolver ecoturismo.

Conceito Saúde Ambiental: A saúde ambiental deve buscar o desenvolvimento de municípios e comunidades saudáveis, através de redes harmônicas que articulem governo, empresários, sociedade civil organizada e população em geral para construir políticas intersetoriais, respeitando as potencialidades, vulnerabilidades, diversidades ambientais e socioambientais.