DEBATE: demarcação de terras indígenas em Itapuã

Mais de 40 representantes da comunidade de Itapuã, estiveram reunidos durante toda a tarde de ontem na Escola Genésio Pires para assistir à apresentação do Grupo Técnico (GT) de demarcação de terras indígenas nomeado pela FUNAI para investigar a existência de evidências da ocupação indígena em Itapuã, Morro do Coco e na Ponta da Formiga.

Gabriela Coelho, bióloga do grupo, iniciou a apresentação falando da legislação que define a demarcação de terras, e explicando que o GT foi nomeado em julho de 2008 começando os trabalhos de investigação apenas em novembro. Falou da experiência do grupo de pesquisa na resolução de conflitos envolvendo populações tradicionais. O grupo conta com antropólogos, sociólogos, biólogos, geógrafos e topógrafos.

A antropóloga Carolina Comandulli lembrou que antes da chegada do homem branco ao Brasil os Índios Guaranis eram 2 milhões e que hoje restam apenas 30 mil guaranis distribuídos em todo o seu território. No Rio Grande do Sul há apenas 6 mil hectares de Terras Indígenas demarcadas o que seria insuficiente para a preservação do seu modo de vida.

Além de representantes dos índios Mbyá-Guarani do Cantagalo e do Pindó Mirim a reunião contou também com a presença dos pescadores da colônia Z4, da administração do Parque Estadual de Itapuã (PEI), do Hospital Colônia Itapuã, de vários membros do Conselho Consultivo do PEI, do vereador Geraldo Oliveira e do secretário de Agricultura de Viamão, Luiz Fernando Brilhante, da Associação dos Condutores locais de Ecoturismo ACLEI, e das associações de moradores da vila.

Muitas falas se seguiram a apresentação do GT:

O vereador Gealdo Oliveira falou do histórico de desocupação do PEI com pequenos produtores rurais, pescadores e quebradores de pedra sendo expulsos dos lugares que ocuparam a vida toda. Que concorda mesmo assim com a necessidade do PEI até por causa da forma como a Praia de Fora estava sendo ocupada por um loteamento clandestino mas fala que ninguém olhou por essas pessoas, pelas necessidades delas. E que agora, quando a única alternativa para a região é o turismo, os índios podem ocupar esse espaço e inviabilizar o seu uso público.

Para Jorge Amaro, presidente do COVIMA, Há uma questão que está acima da sobreposição das terras indígenas com a área do PEI e que é de fundamental importância, mas não apareceu na reunião. As políticas públicas tem uma tendência natural de não dialogarem entre si. Toda e qualquer ação que promova mudança na UC ou entorno, deve levar em conta todos atores, tanto sociais como públicos. Neste sentido, o COVIMA, que conduzirá no próximo semestre, junto com o DEMAM, o Plano Ambiental, onde estas questões certamente aparecerão, se coloca como parcerio nestas discussões. Acredito que há alternativas as aldeias, mas que passam por uma ampla articulação entre as esferas municipal, estadual e federal, que hoje atuam de forma desorganizada e sem compromisso público. O problema dos indígenas não é somente falta de terra. Sua situação de vulnerabilidade social relaciona-se a ausência de uma política pública que promova sua dignidade humana.

O Biólogo Cristiano Silveira do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Viamão falou da sua participação na Comissão de Luta pela Efetivação do Parque de Itapuã - CLEPEI e de como acompanha a questão desde a década de 90 e mais tarde em 2003 quando dois processo, um no Ministério Público Federal e outro no MP Estadual trataram da ocupação indígena em Itapuã. Relatou a sua participação no Conselho Consutivo do PEI que em outubro de 2004 propõs seis alternativas para a conciliação do problema e depois a questão foi esquecida para só agora, cinco anos depois, retornar.

Para Helena Homanowski, professora do Departamento de Zoologia da UFRGS e membo do Conselho Consultivo do PEI, a forma como as partes são colocadas opõe, índios, ambientalistas e comunidade. A comunidade não foi adequadamente comunicada. A sensação é de que há uma predisposição no grupo.

“Em um momento em que o PEI está recebendo poucos cuidados por parte da SEMA agora recebemos ainda essa surpresa” disse ela. O trabalho do GT desconsidera as experiências anteriores.

Para um dos proprietário da área investigada no Morro do Coco, faltou o grupo dedicar-se na investigação de se a ocupação indígena seria sustentável?

Gerson Buss, ecólogo da UFRGS que desde 1987 estuda as populações de bugios na região e tembém um membro da CLEPEI, alega a fragilidade da área por ser uma ponta. E falou da conquista do parque a custa de muita luta.

Os antigos proprietários falaram que até hoje muitos não receberam indenização pelas terras e que o mesmo pode acontecer agora.

O ex-diretor do PEI, Cléber Mazzoni falou do precedente da ocupação indígena em Nonoai e disse que aquelas terras agora estavam sendo devolvidas arrasadas para o Estado. Perguntou se o GT iria se dedicar a estudar em quanto tempo os índios iriam destruir o PEI como fizeram em Nonoai.

Carolina ressaltou que é importante, quando se fala nos índios que habitam o RS, saber de que grupo está se falando. “Nonoai foi ocupado por Kaingangues que tem hábitos muito distinto dos guaranis. Os guaranis tem práticas muito mais conservacionistas. Caçam apenas de mundéu, cultivam plantas nativas, procuram preservar o modo tradicional.” Afirmou.

Ficou definido que o GT deve se reunir com o Conselho Consultivo do PEI em reunião aberta a comunidade e com a presença da FUNAI no dia 07 de julho às 14h na SOREI.