O Conselho Viamonense do Meio Ambiente (COVIMA) realizou sua primeira reunião extraordinária no ano. A mesma ocorreu na quarta-feira (11/03) no Centro de Formação Profissional Walter Graff. A pauta esteve centrada no Plano Ambiental Municipal, ferramenta fundamental na busca do município pelo licenciamento ambiental local.
O Plano Ambiental deverá enfocar os objetivos, instrumentos e cronograma de implementação das medidas a serem adotadas para controle, correção e monitoramento das atividades efetiva ou potencialmente causadoras de degradação ambiental ou utilizadoras de recursos ambientais previamente definidos. Deverá contemplar em sua elaboração as fases de diagnóstico, definição dos Programas e Projetos prioritários e do cronograma de implantação, de acordo com as características do município, considerando sua vocação sócio-econômica, cultural e ambiental.
Para a qualificação do debate e das propostas a serem retiradas durante o processo participativo da construção do Plano, o COVIMA deve acompanhar e auxiliar na disseminação de conhecimentos sobre as questões que serão objeto dos debates. “Para isso, é fundamental que ocorra a democratização do acesso à informação sobre a realidade do município. No entanto, estas informações não podem se restringir aos dados da cidade, significa, também, disponibilizar o conhecimento necessário para interpretação desta realidade possibilitando a ação eficiente no sentido da elaboração e da implementação de políticas públicas de desenvolvimento municipal.” Destacou Jorge Amaro, presidente do COVIMA.
O COVIMA deve ainda priorizar seu Plano de Ação para 2009, sendo uma de suas prioridades o fortalecimento institucional.
O COVIMA deve ainda priorizar seu Plano de Ação para 2009, sendo uma de suas prioridades o fortalecimento institucional.
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