20 anos sem Chico Mendes

Aos nove anos, o garoto Francisco Alves Mendes Filho, por influência do pai, também seringueiro, entrou para a profissão: sua única opção, só aprendeu a ler aos 20 anos. Indignado com as condições de vida dos moradores da região amazônica, participou do início do movimento sindical no Acre em defesa das condições de vida e de trabalho das comunidades que sobrevivem com os meios da floresta.
Em 1977, participou da fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri. Foi eleito vereador, pelo MDB, único partido de oposição permitido pela ditadura militar, foi quando recebeu suas primeiras ameaças de morte. Ao mesmo tempo, começou a enfrentar problemas com seu próprio partido: o MDB não era solidário às suas lutas e ideais.

Em 1979, como vereador, lotou a Câmara Municipal com debates entre lideranças sindicais, populares e religiosas e foi torturado secretamente. Em busca de sustentação política, ajudou a criar o Partido dos Trabalhadores (PT), tornando-se dirigente no Acre.
Em 1985 liderou o Encontro Nacional dos Seringueiros, onde a proposta de "União dos Povos da Floresta", foi apresentada na ocasião, pretendendo unir os interesses de índios e seringueiros em defesa da floresta.Tornou-se símbolo da luta para defender a Amazônia e os povos da floresta.Em 1987, Chico Mendes recebeu a visita de membros da Unep (Programa Ambiental da Organização das Nações Unidas), em Xapuri. Lá, os inspetores viram a devastação da floresta e a expulsão dos seringueiros, tudo feito com dinheiro de projetos financiados por bancos internacionais.Logo em seguida, o ambientalista foi convidado a expor essas denúncias no Congresso norte-americano. O resultado dessa viagem, foi imediato: em apenas um mês, os financiamentos aos projetos de destruição da floresta foram suspensos.
Foi acusado por fazendeiros e políticos de prejudicar o "progresso do Estado do Acre". As ameaças de morte se tornaram mais freqüentes: Chico denunciou o fato às autoridades, deu nomes e pediu proteção policial, no entanto, nada conseguiu.
No dia 22 de dezembro de 1988, pouco mais de um ano após sua ida ao Senado dos Estados Unidos, foi assassinado na porta de sua casa. Seus assassinos foram julgados e condenados a 19 anos de prisão. Chico deixou mulher e dois filhos.

A causa pela qual viveu, lutou e morreu, para preservar a Amazônia, não é uma causa de nenhuma pessoa específica ou país, mas sim GLOBAL e sua mensagem não pode ser esquecida.

Nós, ambientalistas devemos muito a Chico. Ele nos ensinou a lutar, a perseverar e acima de tudo, a acreditar na transformação social a partir do protagonismo.

90% das cidades têm problemas ambientais

A Pesquisa de Informações Municipais (Munic), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) nesta sexta-feira, revela que mais de 90% dos municípios brasileiros, ou 5.040 das cidades, sofrem algum problema ambiental. As questões mais freqüentes são queimadas, desmatamento e assoreamento dos rios.
Outro dado chama a atenção: só 18,7% dos municípios brasileiros dispõem de estrutura adequada para enfrentar os desafios ambientais. Essas cidades possuem três tipos de ferramentas para lidar com os problemas: secretaria ou órgão similar de meio ambiente, recursos específicos para a área e conselho de meio ambiente ativo.
Terra e água - Além de queimadas, desmatamento e assoreamento, o levantamento do IBGE registrou ainda problemas de poluição e escassez da água, contaminação do solo, poluição do ar, degradação do áreas legalmente protegidas e alterações com prejuízo a paisagem. Em média, foram encontrados 4,4 problemas ambientais por município.
Os problemas mais comuns foram queimadas (registradas por 3.018 municípios, ou 54,2% das cidades brasileiras), desmatamento (2.976 municípios ou 53,5%) e o assoreamento, que é o acúmulo de substâncias, reduzindo a profundidade do leito e a velocidade da correnteza dos rios (2.950 municípios, ou 53%).
Regiões - As queimadas aparecem com problema mais comum nas regiões Norte (74,2% dos municípios) e Centro-Oeste (62,4%). O desmatamento também é intenso no Norte (71% dos municípios) e no Nordeste (64,8%). Já o assoreamento foi predominante no Centro-Oeste (63,3%) e Sudeste (60,2%).
A poluição das águas é mais freqüente no Sudeste (43,6%) e Sul (43,2%). Já a escassez de água foi mais apontada pelos municípios do Sul (53,5%) e do Nordeste (52,3%). A contaminação do solo foi mais relatada pelos municípios das regiões Nordeste (27,1%) e Sul (25,9%), enquanto a poluição do ar predominou no Norte (36,3%) e no Centro-Oeste (29%).
Pouco mais de um terço das prefeituras brasileiras (2.079 municípios, ou 37,4% das cidades) possui recursos próprios para a área do meio ambiente. A região com maior porcentagem de municípios com essa característica é o Centro-Oeste (57,3%), seguido pelo Norte (54,1%) e Sul (49,1%). O Sudeste (37,2%) e o Nordeste (20,4%) estão abaixo da média nacional.

Prêmio Responsabilidade Ambiental RS

Direitos Humanos: 60 anos

Frei Betto *

A 10 dezembro deste ano, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada pelo Brasil, completou 60 anos. Segundo a Anistia Internacional, ainda hoje em mais de uma centena de países se torturam prisioneiros. Os EUA não apenas o fazem, como o presidente Bush não se envergonha de defender em público "métodos duros" aplicados aos suspeitos de terrorismo. No Brasil, com freqüência a polícia transforma uma blitz em chacina; presos pobres são seviciados em delegacias; defensores dos direitos humanos sofrem ameaças e ataques; e quem desrespeita continua a gozar de impunidade. Houve avanços em nosso país nos últimos anos. O governo criou a Secretaria Nacional de Direitos Humanos e a tortura foi tipificada na lei como crime hediondo (inafiançável). Mas perdura uma grande distância entre as estruturas constitucionais de defesa dos direitos humanos e os persistentes abusos, assim como a ausência de garantias para protegê-los em certas áreas do país, sobretudo na região Norte.

Vivemos, hoje, sob o paradoxo de popularizar o tema dos direitos humanos e, ao mesmo tempo, deparar-nos com hediondas violações desses mesmos direitos, agora transmitidas ao vivo, via satélite, para as nossas janelas eletrônicas. O que assusta e preocupa é o fato de, entre os violadores, figurarem, com freqüência, instituições e autoridades - governos, polícias, tropas destinadas a missões pacificadoras etc. - cuja função legal é zelar pela difusão, compreensão e efetivação dos direitos humanos.

A falta de um programa sistemático de educação em direitos humanos na maioria dos países signatários da Declaração Universal favorece que se considere violação a tortura, mas não a agressão ao meio ambiente; o roubo, mas não a miséria que atinge milhares de pessoas; a censura, mas não a intervenção estrangeira em países soberanos; o desrespeito à propriedade, mas não a sonegação do direito de propriedade à maioria da população. Na América Latina, o espectro do desrespeito aos direitos humanos estende-se das selvas da Guatemala ao altiplano do Peru; do bloqueio estadunidense a Cuba às políticas econômicas neoliberais que protegem o superávit primário e ignoram o drama de crianças de rua e os milhões de analfabetos. Para o Evangelho, toda vida é sagrada. Jesus se colocou no lugar dos que têm seus direitos violados, ao dizer que teve fome, teve sede, que esteve oprimido (Mateus 25, 31-46).

Um programa de educação em direitos humanos deve visar, em primeiro lugar, a qualificação dos próprios agentes educadores, tanto instituições - ONGs, Igrejas, governos, escolas, partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais etc. - quanto pessoas. Em muitos países, a lei consagra os direitos inalienáveis de todos, sem distinção entre ricos e pobres, confinada, porém, à mera formalidade jurídica, que não assegura a toda a população uma vida justa e digna. Pouco vale as Constituições de nossos países proclamarem que todos têm igual direito à vida se não são garantidos os meios materiais que o tornem efetivo.

Os direitos fundamentais não podem se restringir aos direitos individuais enunciados pelas revoluções burguesas do século XVIII. A liberdade não consiste no contratualismo individual que sacraliza o direito de propriedade e permite ao proprietário a "livre iniciativa" de expandir seus lucros ainda que à custa da exploração alheia.

Num mundo assolado pela miséria de quase metade de sua população, o Estado não pode arvorar-se em mero árbitro da sociedade, mas deve intervir de modo a assegurar a todos direitos sociais, econômicos e culturais. O reconhecimento de um direito inerente ao ser humano não é suficiente para assegurar seu exercício na vida daqueles que ocupam uma posição subalterna na estrutura social.

Há direitos de natureza social, econômica e cultural - como ao trabalho, à greve, à saúde, à educação gratuita, à estabilidade no emprego, à moradia digna, ao lazer etc. - que dependem, para a sua viabilização, da ação política e administrativa do Estado. Nesse sentido, o direito pessoal e coletivo à organização e atuação políticas torna-se, hoje, a condição de possibilidade de um Estado verdadeiramente democrático.

[Autor de "A mosca azul - reflexão sobre o poder" (Rocco), entre outros livros]

Dia Mundial de Combate aos Agrotóxicos

Uma catástrofe permanente se desenrola todos os dias na maior parte do mundo: o uso de agrotóxicos que contaminam nossos campos, rios, aqüíferos e prejudicam gravemente a saúde dos agricultores e consumidores, através dos resíduos nos alimentos. O dia 3 de dezembro é o dia mundial de combate aos agrotóxicos, data do acidente ocorrido em 1984, na fábrica de agrotóxicos em Bhopal - Índia, onde morreram milhares de pessoas. Neste dia, cidadãos do mundo inteiro unem-se para pressionar os governos pela eliminação mundial dos conhecidos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), que dificilmente se degradam e se acumulam nos tecidos vivos. Segundo um relatório elaborado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), a partir de dados governamentais e de organizações internacionais, 40.000 agricultores morrem no mundo a cada ano por intoxicação aguda com praguicidas, de um total entre 3 a 5 milhões de casos. Porém, as intoxicações agudas são apenas a parte visível do problema.Os governos estabelecem, para cada composto, uma dose máxima diária aceitável para o ser humano, que normalmente expressa a quantidade de substância autorizada por kg de peso corporal. Os métodos de determinação mostram que, mais do que proporcionar uma verdadeira segurança, este sistema trata de oferecer a falsa imagem de que o conhecimento existente sobre os produtos é suficiente e de que não há efeitos colaterais.No ano passado, a Convenção de Estocolmo sobre os POPs foi aceita por 127 países. A Convenção é a base legal e internacional para a eliminação total dos POPs, mas somente entrará em vigor quando for ratificada por 50 países. É necessário, portanto, que a população faça pressão para que os governos ratifiquem-na.

Agroecologia

A Agroecologia é uma nova abordagem da agricultura que integra diversos aspectos agronômicos, ecológicos e socioeconômicos, na avaliação dos efeitos das técnicas agrícolas sobre a produção de alimentos e na sociedade como um todo. Agroecologia representa um conjunto de técnicas e conceitos que surgiu em meados dos anos 90 e visa a produção de alimentos mais saudáveis e naturais. Tem como princípio básico o uso racional dos recursos naturais.
A evolução para essa forma de produção foi gradual, iniciando-se no fim da 1ª Guerra Mundial, quando surgiam na Europa as primeiras preocupações com a qualidade dos alimentos consumidos pela população. Os primeiros movimentos de agricultura nativa surgiram respectivamente na Inglaterra (Agricultura Orgânica) e na Áustria (Agricultura Biodinâmica). Naquela época, as idéias da Revolução Industrial influenciavam a agricultura criando modelos baseados na produção em série e sem diversificação. Após a 2° Guerra Mundial, a agricultura sofreu um novo incremento, uma vez que o conhecimento humano avançava nas áreas da química industrial e farmacêutica. Logo depois desta fase, com o objetivo de reconstruir países destruídos e dar base a um crescente aumento populacional, surgiram os adubos sintéticos e agrotóxicos seguidos, posteriormente, das sementes geneticamente melhoradas. A produção cresceu e houve grande euforia em todo o setor agrícola mundial, que passou a ser conhecido como Revolução Verde. Por outro lado, duvidava- se que esse modelo de desenvolvimento fosse perdurar, pois ele negava as leis naturais.

Neste contexto, surgiram em todas as partes do mundo movimentos que visavam resgatar os princípios naturais, a exemplo da agricultura natural (Japão), da agricultura regenerativa (França), da agricultura biológica (Estados Unidos), além das formas de produção já existentes, como a biodinâmica e a orgânica. Os vários movimentos tinham princípios semelhantes e passaram a ser conhecidos como agricultura orgânica. Nos anos 90, este conceito ampliou-se e trouxe uma visão mais integrada e sustentável entre as áreas de produção e preservação, procurando resgatar o valor social da agricultura e passando a ser conhecida como Agroecologia.

Em vista da necessidade de produção rápida em grande escala de alimentos, criou-se há muitas décadas um sistema de produção agrícola baseado na aplicação de agroquímicos, chamado de agricultura tradicional. Todavia, após a Conferência para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente, a ECO-92, no Rio de Janeiro, chegou-se a conclusão de que os padrões de produção e atividades humanas em geral, notadamente a agrícola, teriam que ser modificadas.
Dessa forma, foram criadas e desenvolvidas novas diretrizes às atividades humanas, compiladas na Agenda 21, com o objetivo de alcançarmos um desenvolvimento duradouro e com menor impacto possível, que se chamou de desenvolvimento sustentável e que vem norteando todos os campos de atuação.
Assim, os movimentos no sentido da implantação de uma maior qualidade dos produtos agrícolas cresceram, desenvolvendo-se de forma ímpar. Aparece com mais força então no cenário mundial a agroecologia, conhecida ainda por agricultura alternativa.

"Viamão tem todas condições de ser vanguarda no estímulo a técnicas de agricultura que conciliem a produção com a sustentabilidade. Minimizar os impactos dos agrotóxicos é fundamental em um município que possui tamanha diversidade ambiental. Mas para isso, as políticas públicas devem ser articuldas e contemplando uma nova forma de relação homem-natureza. Para isso, o Plano de desenvolvimento Rural do município deve contemplar a variável ambiental, de forma abrangente. Desta forma, é fundamental a inserção de alguns princípios báscisos na gestão - viabilidade econômica; justiça social e; sustentabilidade ecológica. O desenvolvimento destas ações perpassa por financiamento público e qualificação técnica dos produtores. Assim podemos pensar na construção de um futuro".

Redes Solidárias em destaque

Ocorreu no dia 19 de novembro (quarta-feira) na Casa de Cultura Mário Quintana grande debate sobre empreendedorismo social e redes solidárias. O objetivo do evento foi estabelecer diálogos entre diversos setores sobre fórmulas de construção de novos olhares sobre o mundo. Teve a organização do Programa Reciclar do Banrisul, Maricá e Cataventus.

A integração mundial, por meio da globalização, gera efeitos paradoxais: exclusão social, protecionismo, ações em rede anti-hegemônicas e fortalecimento local com potencialização de vocações. Com a emergência de experiências efetivas de desenvolvimento social a partir do “empoderamento comunitário” e balizadas por redes sociais locais, o sistema capitalista pós-industrial está passando por mudanças silenciosas em sua estrutura. Os arranjos produtivos autogestionários baseados na cooperação, a concepção de mercado justo, o surgimento da socioeconomia solidária e a formação de redes associativas de desenvolvimento local sustentável e integrado sinalizam uma terceira via como contraponto ao sistema econômico neoliberal dominante.

Os espaços locais participam e atuam desse processo a partir de uma base
social, cultural e política local. Os diversos atores do mercado, do Estado e da
sociedade civil passam a influenciar e interagir nesse processo de forma muito mais articulada e interdependente pois, eles precisam estar atentos para as dinâmicas locais, nacionais e globais. O conceito de desenvolvimento local, que ganha espaço nos últimos anos, pode ser entendido como o processo endógeno de mobilização das energias sociais em espaços de pequena escala, que implementam mudanças capazes de elevar as oportunidades sociais, a viabilidade econômica e as condições de vida da população.

“as políticas de desenvolvimento devem incluir políticas sociais, com a participação da sociedade organizada, e por conseguinte, a mobilização articulada das diversas agências e agentes de desenvolvimento, no sentido não só de fomentar o desenvolvimento econômico, mas também o aporte de capital social, ainda incipiente em nossa sociedade, tendo em vista seu desenvolvimento políticoeconômico-social.”