MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UM DESAFIO A SER CONSOLIDADO EM VIAMÃO...

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UM DESAFIO A SER CONSOLIDADO EM VIAMÃO...
Jorge Amaro de Souza Borges*

A intensidade com que a degradação do meio natural tem atingido os seres humanos introduz a discussão sobre a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento. Isto se verifica na produção agrícola e industrial, no planejamento da infra-estrutura de transportes e energia, no abastecimento de água e esgotos ou na organização das cidades. A escassez, a poluição e a miséria indicam a urgência de mudanças.
Proibição, multas ou previsão de custos adicionais para reparar danos têm se mostrado insuficientes na resolução dos problemas ambientais. A ênfase no controle, na proibição e na punição deve se deslocar para a construção conjunta do desenvolvimento sustentável. Ou seja, deve-se incorporar a variável ambiental na estratégica das políticas públicas para o desenvolvimento das cidades. Isso resultará em melhor qualidade de vida para a população dessas condições a longo prazo.
A concretização de um novo modelo de desenvolvimento exige ações que contribuam para fortalecer e habilitar os órgãos e as entidades responsáveis pelo planejamento, regulação, gestão e execução das políticas públicas. É fundamental também que as questões ambientais sejam vivenciadas no nível local, onde os danos ocorrem e onde podem ser geradas e implementadas as soluções.
Para dar conta desse desafio, torna-se estratégica a parceria entre governo e sociedade na construção e na implementação das políticas públicas. Um dos elos de sustentação desta questão em Viamão é o DEMAM – Departamento Municipal de Meio Ambiente. Para termos uma visão geral da questão local, entrevistamos o biólogo Cristiano Silveira**.
VHE - Qual a tua avaliação da questão ambiental nos últimos dez anos em Viamão?CS - A principal conquista do município foi à estruturação de um órgão responsável pelas questões ambientais. Em 1998 O Departamento de Meio Ambiente (DEMAM) deixou de integrar a Secretaria de Saúde para integral a Secretaria de Planejamento e Coordenação (SEPLAN). A partir dai muitas coisas foram possíveis como a criação do Conselho Viamonense de Meio Ambiente (COVIMA) e do Fundo Municipal Ambiental.VHE - As conferências de meio ambiente tem que função?CS - A Confemma é a instância máxima de deliberação do Sistema Municipal de Meio Ambiente. É durante a conferência que são decididas as linhas norteadoras da política ambiental e é onde são escolhidos os representantes que passarão a compor o COVIMA nos dois anos seguintes.
VHE - Elas têm cumprido seu papel?
CS – Concluímos a terceira conferência sem que algumas das deliberações da primeira e da segunda tenham se concretizadas. Os avanços muitas vezes são lentos mas é indiscutível que muitas conquistas foram atingidas atendendo as reivindicações da sociedade.
VHE - Como você vê a participação da sociedade civil neste debate?CS - É indispensável. Metade da composição do conselho é reservada às organizações sociais. É a forma da comunidade dizer como deve ser a gestão ambiental no município.VHE - Como está estruturado o DEMAM hoje?
CS - O departamento conta hoje com um biólogo e um geógrafo do quadro, um geólogo e um agrônomo contratados, um cargo de comissão, dois estagiários de nível superior e um de nível médio. É uma equipe pequena considerando o tamanho do desafio que tem pela frente mas existe perspectiva da recomposição do quadro técnico através da realização de concurso público.
VHE - Quais as principais ações do DEMAM?
CS - O DEMAM atua no licenciamento das podas e cortes de árvores na zona urbana, na fiscalização das atividades de mineração e no atendimento a todo tipo de denúncia de degradação ambiental. O principal desafio do DEMAM é habilitar o município para o licenciamento de atividades de impacto local. Assim, pequenos empreendimentos que hoje levam muito tempo para serem licenciados pela Fepam poderiam ser atendidos com maior agilidade pelo município. Para isso o município precisa elaborar o seu Plano Ambiental (documento que reúne diagnósticos e programas para a área ambiental) que deve ser aprovado pelo COVIMA e também pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA).VHE - Quais os principais ecossistemas de Viamão e como está a gestão dos mesmos?CS - Por causa da sua localização e devido a sua grande área territorial (somos o maior município da Região Metropolitana), Viamão tem ambientes diversificados. São florestas, campos, banhados, restingas. Alguns remanescentes importantes desses ambientes são preservados nas sete unidades de conservação que existem em Viamão (cerca de 27% do território).
VHE - Quais os principais impactos ambientais em Viamão?
CS - São aqueles decorrentes da expansão desordenada da cidade. A ocupação das áreas verdes e das áreas de preservação permanentes (margens de arroio, nascentes, banhados e topos de morro) provoca além da destruição da vegetação a degradação principalmente das águas.
VHE - Um dos temas freqüentes em Viamão é a questão do Lago Tarumã, como ele está hoje? Quais seus níveis de poluição?
CS - O Lago Tarumã é um marco da cidade. Embora artificial (o lago foi construído na década de 50) aquele ambiente já apresenta características muito interessantes como a presença de uma vegetação nativa em suas margens e uma comunidade animal que inclui uma grande variedade de fauna em especial de aves. Infelizmente o lago sofre com a ligação dos esgotos que chegam de toda a região do entorno e que acabam provocando a proliferação até certo ponto indesejada de plantas aquáticas (principalmente aguapés). Surpreendentemente as análises da qualidade da água do lago sempre apresentaram bons resultados. Uma explicação para isso é o trabalho de depuração das mesmas plantas aquáticas que são tão indesejadas por boa parte da população. A saída é retirar uma parte dos aguapés mas manter sempre uma quantidade suficiente para garantir a manutenção das aves e ratões do banhado que utilizam-se dessas plantas para alimentação e abrigo.
*Viamão Hoje Ecologia (http://vhecologia.blogspot.com/)é um espaço do Viamão Hoje (http://www.viamaohoje.com.br/)na Internet coordenado por Jorge Amaro de Souza Borges (grupomarica@terra.com.br)

** Cristiano M. Silveira é biólogo do DEMAM e mestre em Ecologia pela UFRGS.